A Prefeitura de Marília anunciou a revogação da licitação nº 014/2022, que previa a substituição do gramado natural do estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, o Abreuzão, por um gramado sintético. A medida, tomada pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Selj), foi justificada pela necessidade de readequação orçamentária e redirecionamento de recursos para outras prioridades do município. O projeto tinha um custo estimado de quase R$ 5 milhões.
De acordo com a secretária de Esportes, Valéria Cavecci, a decisão se baseou em imperativos de ajuste fiscal e planejamento estratégico. “Embora o processo tenha sido adjudicado e homologado, a continuidade da contratação tornou-se inviável diante da necessidade imperativa de ajuste orçamentário”, explicou a gestora no documento que oficializou a revogação.
Amparo jurídico e histórico do processo
A decisão foi respaldada pelo artigo 49 da Lei nº 8.666/93, que permite a anulação de licitações por razões de interesse público, especialmente quando fatos supervenientes justificam a medida.
O processo licitatório foi lançado em dezembro de 2022. A empresa Green Engenharia havia apresentado a menor proposta, no valor de R$ 3.176.100,00, mas foi desabilitada. A segunda colocada, Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos, foi declarada vencedora, com um valor estimado em R$ 4.873.000,00.
A administração municipal anterior havia anunciado a troca do gramado natural pelo sintético com a justificativa de maior durabilidade e redução de custos de manutenção. No entanto, a nova gestão decidiu reavaliar a prioridade do projeto.
Nova estratégia e priorização de recursos
Com a revogação, a Prefeitura sinaliza a intenção de concentrar investimentos em áreas consideradas mais urgentes para o município. A Secretaria de Esportes reforçou que, apesar do cancelamento do projeto, continua comprometida com a melhoria da infraestrutura esportiva, mas de forma que respeite os limites orçamentários atuais e as prioridades da população.
A decisão reflete a busca por um equilíbrio entre os recursos disponíveis e as demandas coletivas, com foco em uma gestão mais sustentável e responsável.
