A partir do dia 15 de julho de 2025, entra em vigor em Marília a Lei Municipal nº 9.046/2023, que proíbe o uso e distribuição de sacolas plásticas comuns e sacos de lixo tradicionais no comércio. Estabelecimentos deverão adotar sacolas ecológicas, recicláveis ou retornáveis, conforme determina a nova legislação.
Para orientar a população, a Prefeitura lançou uma ampla campanha de conscientização em parceria com a Apas (Associação Paulista de Supermercados), Procon, Ministério Público e Acim (Associação Comercial e de Inovação de Marília).
De acordo com a lei, a substituição vale para todos os estabelecimentos comerciais, exceto para embalagens originais de produtos, itens vendidos a granel e uso de filme plástico em alimentos.
As sacolas recicláveis devem conter mais de 51% de material de fonte renovável ou reciclado (PCR). Já as sacolas retornáveis precisam ser resistentes, laváveis e reutilizáveis, atendendo à norma da ABNT NBR 14937:2010. A fiscalização será feita pela Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
O secretário adjunto Rodrigo Más alerta para os impactos ambientais do plástico. “A retirada das sacolinhas não resolve tudo, mas é um passo importante. Assim como aconteceu com os canudos, essa transição precisa começar. A mudança é simbólica, mas urgente”, afirmou.
Segundo o Idec, o Brasil consome até 15 bilhões de sacolas por ano, o que equivale a cerca de 800 por habitante. Com a nova lei, a cidade busca reduzir esse impacto ambiental.
Campanha e mobilização
A campanha já está nas ruas com outdoors, busdoors, banners em sites, spots em rádio, ações nas redes sociais e avisos nos supermercados. Além disso, reuniões e audiências públicas estão sendo promovidas com comerciantes, especialmente por meio do Procon, para esclarecer dúvidas e alinhar a aplicação da lei.
A Apas destaca que o setor supermercadista está comprometido com a mudança. “Estamos orientando nossos associados para o cumprimento integral da legislação. A colaboração entre o comércio, o poder público e os consumidores é essencial para essa adaptação sustentável”, informou a entidade.
Adesão coletiva
A Prefeitura reforça que a participação da população será essencial para o sucesso da medida. Levar sua própria sacola não é apenas uma mudança de hábito, mas um compromisso coletivo com o meio ambiente e as futuras gerações.
