O comércio de Marília poderá funcionar de forma facultativa no feriado estadual de 9 de Julho, nesta quarta-feira. A liberação está prevista na convenção coletiva firmada entre os sindicatos dos lojistas e dos trabalhadores do setor.
Para abrir no feriado, as empresas devem possuir o Certificado de Adesão ao Regime Especial de Trabalho em Feriado 2024/2025. O documento está disponível no site da Associação Comercial e de Inovação de Marília (https://acim.org.br).
Segundo o presidente da Acim, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, muitos comerciantes têm optado por abrir em feriados nos últimos anos. No entanto, ele reforça que a decisão cabe exclusivamente a cada empresa, desde que respeitadas as exigências legais.
O superintendente da entidade, José Augusto Gomes, lembra que apenas três datas impedem a abertura do comércio: 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro. Nos demais feriados, o funcionamento é permitido, desde que o empregador siga as regras trabalhistas previstas em convenção.
Os valores das indenizações pagas aos funcionários variam de acordo com o porte da empresa. Além disso, há obrigações específicas para mercados, supermercados e lojas localizadas em shoppings ou galerias.
A expectativa da Acim é de boa adesão neste 9 de Julho. A entidade associa o otimismo à recuperação da confiança do consumidor paulista. O Índice de Confiança do Consumidor Paulista (ICCP), da ACSP, cresceu 1% entre maio e junho, alcançando 100 pontos após três meses de queda.
Para José Augusto, essa alta está diretamente ligada à estabilidade no emprego, à ampliação do crédito consignado e aos programas de transferência de renda. “É preciso aproveitar este bom momento”, concluiu.
