Vera Cruz e Quintana podem ficar sem os repasses da Lei Aldir Blanc em 2025. O Ministério da Cultura incluiu os dois municípios em uma lista preliminar de cidades que não utilizaram ao menos 60% dos recursos recebidos entre 2023 e 2024, no primeiro ciclo da lei.
A legislação cultural permite que artistas independentes desenvolvam seus projetos com apoio financeiro do governo federal. No entanto, para garantir os repasses, as prefeituras precisam elaborar editais, promover audiências públicas e organizar chamadas abertas. Vera Cruz e Quintana, segundo dados oficiais, não realizaram nenhuma aplicação do valor recebido.
Além delas, outras cidades da região enfrentam o mesmo problema, como Florínea, Pardinho, Pedrinhas Paulista e Ribeirão do Sul. Em Bauru, por exemplo, a prefeitura recebeu cerca de R$ 2,4 milhões, mas aplicou apenas R$ 152 mil — o equivalente a 6,24%.
Mesmo diante do risco, ainda há chance de reversão. O Ministério da Cultura abriu prazo para recurso, e os municípios têm até sexta-feira (18) para apresentar justificativas e documentação. Caso comprovem dificuldades técnicas ou administrativas, podem manter o direito ao segundo ciclo, previsto para 2026.
As prefeituras de Vera Cruz, Quintana, Pedrinhas Paulista e Botucatu já se manifestaram. Todas informaram que vão recorrer e atribuíram a inatividade a problemas bancários, falhas operacionais e atrasos na prestação de contas. Elas destacaram ainda que os recursos permanecem em conta e poderão ser utilizados caso a decisão seja revertida.
Se o recurso não for aceito, os municípios ficarão fora dos repasses no próximo ano. Com isso, projetos culturais locais correm o risco de não sair do papel, o que pode afetar diretamente artistas, coletivos e ações culturais já planejadas na região.
