O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e libertou o advogado mariliense e sua esposa presos na Operação Sepulcro Caiado em Mato Grosso. O ministro Gilmar Mendes revogou os decretos de prisão e determinou a expedição dos alvarás de soltura.
Em seguida, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, do Plantão Criminal da Comarca de Cuiabá, cumpriu a ordem. Além do casal de Marília, outros investigados também receberam liberdade com restrições.
O casal, radicado no Mato Grosso, teve endereços em Marília incluídos entre os alvos dos mandados judiciais. Na prisão, o advogado estava acompanhado da esposa, empresária do comércio cuiabano, que se encontrava na cidade para realizar cirurgia.
A defesa argumentou que ambos não participaram das fraudes e considerou a prisão preventiva desproporcional. Por isso, pediu ao STJ medidas cautelares. Consequentemente, o STF determinou que os investigados respondam ao processo em liberdade, com restrições. Entre elas estão comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca sem autorização, afastamento do contato com outros investigados, entrega do passaporte e uso de tornozeleira eletrônica.
Esquema investigado
A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em 30 de julho pela Polícia Civil de Mato Grosso, investigou suposto esquema de fraudes em processos judiciais. O desvio pode ter ultrapassado R$ 21 milhões da conta única do TJ-MT. Além disso, empresários, advogados e servidores públicos, incluindo funcionário do Judiciário, estariam envolvidos.
O grupo ajuizava ações de cobrança com informações falsas e anexava comprovantes forjados aos processos sem conhecimento dos devedores. Em seguida, os valores eram transferidos da conta central do TJ-MT para contas ligadas às ações fraudulentas. Entre 2018 e 2022, foram identificados 17 processos com esse padrão. Em alguns casos, dívidas reais de menos de R$ 100 mil eram apresentadas como superiores a R$ 1,8 milhão.
O TJ-MT informou que colaborou com as investigações, identificando movimentações atípicas. Além disso, em 2023, o tribunal atualizou sua metodologia financeira, o que ajudou a prevenir novas fraudes.
A operação cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 prisões preventivas, 22 buscas e apreensões, 16 bloqueios judiciais que somam cerca de R$ 21,7 milhões, além de quebras de sigilo bancário e fiscal, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Por fim, os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos, peculato, uso de documento falso, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.
O nome “Sepulcro Caiado” refere-se à aparência formal dos atos judiciais usados para acobertar irregularidades. O inquérito segue em andamento.
