A Anvisa proibiu o uso de duas substâncias presentes em produtos para unhas em gel e esmaltação com luz UV ou LED: o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de DMTA.
A resolução, aprovada nesta quarta-feira (29), tem como objetivo proteger a saúde de profissionais e consumidores. Segundo a agência, o DMPT pode causar câncer, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e prejudica a fertilidade.
Com a decisão, o Brasil segue o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que já havia banido essas substâncias. A Anvisa afirmou que a medida impede a venda de produtos considerados inseguros em outros países e que a proibição se aplica a qualquer produto cosmético.
A fabricação, importação e concessão de novos registros estão imediatamente proibidas. Já as empresas e estabelecimentos comerciais têm 90 dias para retirar os produtos do mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados, e os fabricantes deverão recolher os itens restantes.
Risco maior para profissionais da área
De acordo com a diretora Daniela Marreco, relatora da norma, o risco ocupacional é mais intenso para os profissionais que manipulam os produtos com frequência. No entanto, usuários ocasionais também podem ser afetados.
“É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou Daniela. Ela destacou ainda que, embora exposições ocasionais representem risco menor, o banimento imediato é necessário para proteger a população.
