Marília entrou na lista de cidades contempladas pelo Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, iniciativa do Ministério das Cidades voltada à redução do déficit habitacional em áreas vulneráveis. A proposta selecionada prevê a construção de 140 moradias na Vila Barros, na zona norte do município.
O resultado apareceu em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Além disso, no documento federal, a proposta mariliense consta como aprovada dentro da modalidade Melhorias Habitacionais.
Segundo a publicação, o agente promotor responsável pelo projeto é Wagner Gustavo Fabrício de Andrade.
Programa prevê obras e melhorias estruturais
Além das novas moradias, o programa federal também contempla uma série de intervenções voltadas à melhoria das condições de infraestrutura das residências atendidas.
Entre as ações previstas estão obras de abastecimento e reservação de água, instalação de caixas-d’água, adequações hidrossanitárias e construção ou reforma de banheiros. Além disso, o projeto prevê melhorias em fossas sépticas.
Da mesma forma, o programa inclui adaptações estruturais para imóveis localizados em áreas sujeitas a alagamentos. Assim, a proposta busca ampliar a segurança e melhorar as condições de moradia das famílias atendidas.
De acordo com o Ministério das Cidades, o programa selecionou 485 propostas em todo o país. Ao todo, as iniciativas devem beneficiar mais de 30 mil domicílios.
Caixa abrirá sistema para contratação
A portaria também determina que a Caixa Econômica Federal disponibilize, em até 14 dias, o sistema eletrônico destinado à contratação das propostas aprovadas.
Depois dessa etapa, os agentes promotores deverão apresentar documentos e cumprir os procedimentos exigidos pelo Ministério das Cidades para habilitação e contratação dos projetos.
Além disso, o governo federal informou que as obras terão acompanhamento periódico. O monitoramento deve incluir tanto os cronogramas físicos quanto a execução financeira das melhorias previstas.
Enquanto isso, os projetos aprovados seguem para as próximas etapas burocráticas antes do início das intervenções previstas nas cidades contempladas.
