A segunda sentença da Operação Demeter foi proferida, condenando quatro acusados por fraudes em licitações e corrupção na aquisição de hortifrútis para a Prefeitura de Marília. O caso envolve uso de verbas federais e irregularidades em processos licitatórios. Apesar das condenações, todos os réus podem recorrer em liberdade. O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, deve recorrer contra as absolvições.
Esquema de fraudes
A denúncia apontou manipulação de procedimentos para afastar concorrentes e direcionamento de contratos. Também foram detectadas transferências de valores entre representantes de empresas e servidores públicos. A investigação incluiu quebra de sigilo telefônico e análise de mensagens e documentos, levando à denúncia de oito pessoas, das quais quatro foram absolvidas.
Entre os condenados, destaca-se Maycon Valdeir de Souza, servidor municipal, que já havia sido sentenciado em setembro por envolvimento em outro esquema. Cidimar Luiz Furquim, ex-chefe do setor de suprimentos e posteriormente secretário municipal, foi absolvido.
Principais condenações
- Gilson Neves Ramos
Condenado por fraude em licitação, obstrução de concorrência e corrupção, com penas que totalizam dois anos e quatro meses de reclusão, cinco anos e dez meses de detenção, e multa. Não tem direito à substituição por penas restritivas. - Maycon Valdeir de Souza
Condenado por fraude em licitação e obstrução de concorrência, com penas somando seis anos e três meses de detenção, além de multa. Perderá o cargo público e cumprirá pena em regime inicial semiaberto. - Camila Dias Correa de Oliveira
Condenada por corrupção a dois anos de reclusão em regime inicial aberto, com substituição da pena por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos. Também perderá o cargo público. - Jedias Hosana de Carvalho
Condenado por corrupção a dois anos de reclusão em regime inicial aberto, com substituição da pena por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos.
Reparação ao patrimônio público
Gilson e Maycon foram condenados a reparar o dano ao patrimônio público em R$ 435.135,64, além da devolução de R$ 21.650 referentes às transferências indevidas.
Primeira fase da Operação Demeter
A operação já havia resultado em condenações anteriores. A primeira sentença, em setembro, envolveu o mesmo esquema de corrupção e fraude em licitações. A apuração segue em andamento, com o MPF determinado a recorrer das decisões de absolvição.
