O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para o projeto que transforma em crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas que ofereça risco à vida ou grave ameaça à saúde. Dessa forma, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A decisão surge após diversos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, registrados em São Paulo e outros estados. O Ministério da Saúde informou 43 casos em todo o país, incluindo seis mortes apenas no estado de São Paulo.
O crime hediondo é inafiançável e o condenado não pode receber graça, indulto, anistia, fiança ou liberdade provisória. O projeto não aumenta a pena máxima, mas a lei vigente determina detenção de até 30 anos e progressão de regime mais lenta, reforçando a gravidade da conduta.
Perigos do metanol
A intoxicação por metanol constitui uma emergência médica grave. No corpo, a substância se transforma em formaldeído e ácido fórmico, que podem levar à morte rapidamente.
Entre os sintomas estão visão turva ou perda total da visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese intensa. Por isso, é fundamental buscar atendimento médico imediatamente ao notar qualquer sinal.
Quem apresentar sintomas ou tiver consumido bebidas suspeitas deve procurar imediatamente:
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CIATox local: consultar lista municipal
- Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
Além disso, é importante orientar contatos que consumiram a mesma bebida a buscar avaliação médica rápida. O atraso no atendimento aumenta o risco de desfecho fatal.
