CARNAVAL 2025

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz a lei

Veja onde a folga é obrigatória e como funciona para empresas e trabalhadores
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Carnaval 2025 será celebrado entre os dias 1º e 5 de março, trazendo a dúvida que surge todos os anos: Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A resposta pode surpreender muitos: Carnaval não é feriado nacional. Na maioria dos estados, a terça-feira de Carnaval (4 de março) é apenas ponto facultativo, o que significa que órgãos públicos e empresas podem decidir se concedem folga ou mantêm o expediente normal.

Carnaval é feriado em quais estados?

Embora não seja feriado nacional, alguns estados e municípios reconhecem oficialmente o Carnaval como feriado. Veja alguns exemplos:

Rio de Janeiro: a terça-feira de Carnaval é feriado estadual.
Bahia (Salvador): embora não seja feriado estadual, há suspensão das atividades em muitos setores.
São Paulo: não há feriado, e a liberação do expediente depende de cada empresa.

E a Quarta-feira de Cinzas?

A Quarta-feira de Cinzas (5 de março) também não é feriado, mas, por tradição, muitas empresas e órgãos públicos iniciam o expediente apenas após o meio-dia.

Quem tem direito à folga no Carnaval?

📌 Se o Carnaval for feriado na sua cidade ou estado, a folga é obrigatória e o trabalho só pode ocorrer mediante pagamento de hora extra.
📌 Se for ponto facultativo, a empresa decide se concede ou não a folga. Se houver expediente e o funcionário faltar sem justificativa, o dia pode ser descontado do salário.
📌 Acordos coletivos podem determinar a folga para certas categorias profissionais.

Como saber se o Carnaval é feriado na minha cidade?

Para saber se você tem direito à folga no Carnaval, confira:
Legislação municipal ou estadual
Convenções e acordos coletivos da sua categoria
Regulamento interno da sua empresa

Se sua cidade não tiver o Carnaval como feriado e sua empresa exigir expediente normal, faltar pode resultar em descontos no salário ou advertências.

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