A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza em Marília mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade. A ação acontece na unidade da avenida Tancredo Neves, 164, no Centro.
Promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha em São Paulo conta com o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania, da Unesp e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).
O mutirão oferece gratuitamente exames de DNA, orientação jurídica e encaminhamento para procedimentos extrajudiciais. O objetivo é ampliar o acesso das famílias ao direito de identificar o pai e estabelecer vínculo legal.
Durante o atendimento, não será exigida avaliação socioeconômica para participação. Caso o processo precise ser judicializado, essa análise será necessária. Os interessados devem se inscrever por meio do formulário disponível no site da Defensoria Pública de São Paulo.
A iniciativa busca reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), 158.931 crianças no Brasil foram registradas em 2024 sem identificação paterna. No estado de São Paulo, o número chegou a 27.384.
