A equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou uma aula fantasma em um Centro de Formação de Condutores (CFC) localizado em Promissão (SP). A ocorrência foi registrada na quinta-feira (16) e divulgada nesta terça-feira (21).
De acordo com o Detran-SP, ao realizar a fiscalização, os agentes encontraram a autoescola onde deveria ocorrer uma aula teórica, mas não havia nenhum aluno presente, apesar de estarem registradas inscrições para a aula.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Promissão, que apura a possibilidade de fraude. A inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, conforme o artigo 313-A do Código Penal, é considerado crime e pode resultar em pena de reclusão de dois a doze anos, além de multa. Esse tipo de prática pode acarretar em vantagem indevida e danos a terceiros.
Em depoimento ao delegado, o proprietário da autoescola afirmou que se esqueceu de cancelar a aula depois que as alunas pediram para sair mais cedo. No entanto, a legislação exige que, para encerrar uma aula presencial, seja registrada a digital do aluno.
Além da investigação criminal, o Detran-SP instaurou um processo administrativo sancionatório, o que resultou no bloqueio do acesso da autoescola ao sistema e na suspensão das suas atividades.
