A licitação do novo campus da Famema foi anulada pelo diretor-geral Spencer Luiz Marques Payão. A decisão ocorreu após despacho que identificou vícios insanáveis no processo licitatório, motivados por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e por impugnação do Sinaenco, sindicato de empresas de arquitetura e engenharia consultiva.
Irregularidades comprometiam certame
O despacho apontou inconsistências na metodologia de avaliação das propostas, que poderiam afetar a qualidade, legalidade e validade do processo. Os vícios comprometiam também a lisura e a isonomia, princípios essenciais em contratações públicas.
O diretor da Famema determinou a anulação do edital e abriu prazo de três dias úteis para recursos. O setor responsável revisará o edital antes de republicá-lo, garantindo transparência, legalidade e isonomia no certame.
Outras obras seguem em andamento
Apesar da suspensão, outro processo licitatório da instituição continua ativo, prevendo a instalação de cercamento e portaria no terreno do futuro campus, com investimento estimado em R$ 177 mil.
