A PF apura desvio de verbas no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. A investigação deu origem à Operação Lamaçal, deflagrada nesta terça-feira (11) com apoio da CGU. O objetivo é identificar fraudes, lavagem de dinheiro e uso irregular de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) enviados a Lajeado.
Durante a operação, os agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e bloquearam R$ 4,5 milhões em bens. Além disso, dez veículos foram apreendidos. As ações ocorreram em nove cidades gaúchas, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
De acordo com a PF, a investigação revelou irregularidades em contratos da Prefeitura de Lajeado. Os acordos previam a contratação de empresas terceirizadas para serviços de psicologia, assistência social, educação e transporte. No entanto, os valores pagos estavam acima do preço de mercado.
Os contratos foram firmados com dispensa de licitação, sob a justificativa de calamidade pública. Ainda assim, há indícios de que a escolha da empresa não seguiu critérios técnicos. O valor total dos dois contratos chega a R$ 120 milhões. Os investigados podem responder por desvio de verbas públicas, fraude em licitação e lavagem de capitais.
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul informou que a investigação não envolve o secretário Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023. O Executivo estadual afirmou ainda que colabora com a PF e que respeitará o direito de defesa e o contraditório dos envolvidos.
