Pix ganha botão de contestação a partir desta quarta-feira (1º). A novidade, chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite que usuários contestem transações em casos de fraude, golpe ou coerção. O acesso será feito diretamente no aplicativo do banco.
Além disso, o Banco Central afirma que a ferramenta aumenta as chances de recuperar o dinheiro perdido em crimes digitais. Quando o usuário aciona o botão, o banco envia a informação imediatamente para a instituição do golpista. Dessa forma, o banco deve bloquear os recursos disponíveis, mesmo que apenas parcialmente.
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), explicou o processo. Após o bloqueio, os bancos terão até sete dias para analisar o caso. Se confirmarem a fraude, devolvem os valores em até 11 dias úteis diretamente na conta da vítima.
O recurso não cobre desacordos comerciais, arrependimentos, erros de digitação ou operações com terceiros de boa-fé. No entanto, o botão foi desenvolvido exclusivamente para golpes, fraudes ou coerção.
A iniciativa integra o aprimoramento contínuo do MED do Pix. Esse mecanismo também permite a devolução de recursos a vítimas de fraudes dentro do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central.
