O Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual. A sentença anterior, que resultou em uma pena de quatro anos e meio de prisão, foi revogada após a corte apontar “inconsistências e contradições” no processo inicial.
Alves havia sido condenado em fevereiro do ano passado, acusado de estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em 2022. No entanto, ao avaliar o recurso apresentado pela defesa, o tribunal concluiu que o testemunho da suposta vítima não era confiável em determinados pontos que poderiam ser verificados por meio de gravações de vídeo.
Falhas no testemunho
Segundo a decisão judicial, os vídeos apresentados contradizem detalhes do relato da denunciante. A corte afirmou que os elementos registrados em vídeo “explicitamente indicam que o que ela contou não corresponde à realidade”.
Liberdade de viagem e fiança
Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões), agora pode viajar livremente, já que o tribunal suspendeu todas as restrições de deslocamento que ainda estavam em vigor.
Repercussão e possível recurso
O caso ainda pode ser levado à Suprema Corte da Espanha, caso alguma das partes decida recorrer da decisão.
Até o momento, as advogadas envolvidas no caso — Ester Garcia, representante da suposta vítima, e Ines Guardiola, que defende Daniel Alves — não se manifestaram sobre a anulação do veredicto.
A decisão reacende o debate sobre a complexidade dos casos de violência sexual e o papel das provas objetivas na definição de culpabilidade em processos judiciais.
