O governo da Espanha anunciou planos para incluir o direito ao aborto na Constituição. A medida visa proteger a liberdade reprodutiva diante do que considera ataques globais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta sexta-feira (3).
Se aprovado, a Espanha se tornaria o segundo país do mundo a garantir constitucionalmente o aborto, depois da França no ano passado. Vale lembrar que o aborto deixou de ser crime na Espanha em 1985.
“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez em publicação no X.
O governo de coalizão, formado por socialistas e extrema-esquerda, amplia políticas progressistas e feministas. Além disso, busca fortalecer sua base eleitoral, enquanto pesquisas mostram crescimento do apoio ao partido de extrema-direita Vox.
A reforma precisa do apoio de três quintos da câmara baixa do Parlamento. Isso significa que parlamentares do Partido Popular (PP), de oposição conservadora, também devem aprovar a medida.
Além disso, o governo quer evitar que mulheres recebam informações falsas sobre o aborto. A lei modificada exigirá que autoridades médicas forneçam apenas informações baseadas em evidências científicas, seguindo padrões da Organização Mundial da Saúde e da Associação Americana de Psiquiatria.
A medida vem após o Conselho Municipal de Madri aprovar, com votos do Vox e do PP, que mulheres sejam informadas sobre a chamada “síndrome pós-aborto”. A existência dessa síndrome não tem consenso científico, mas o Vox afirma que ela pode causar uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas ou câncer no sistema reprodutivo feminino.
