O Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais de R$ 7,7 milhões para Marília nesta quarta-feira (24), conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União. Os recursos se destinam ao custeio de serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS), assistência financeira complementar para o piso da enfermagem e incremento temporário da atenção especializada.
A maior parte desses valores vem do programa federal Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo para ampliar consultas, exames e cirurgias especializadas e reduzir filas de espera. Assim, Marília poderá fortalecer sua estrutura assistencial, considerando que o município também atende pacientes encaminhados por cidades da região.
Como serao utilizados os 7,5 milhoes de reais
O Ministério da Saúde destinará 7,5 milhões de reais ao custeio de ações e serviços de média e alta complexidade (MAC). A administração municipal receberá os valores diretamente no Fundo Municipal de Saúde e deverá aplicá-los em diferentes frentes da assistência especializada.
Dessa forma, 2,859 milhões de reais ficarão destinados ao componente ambulatorial do programa Agora Tem Especialistas. Além disso, 3,375 milhões de reais irão para cirurgias do mesmo programa. Outros 16 mil reais serão direcionados à Rede Alyne, voltada à atenção materna e infantil, enquanto 1,25 milhão de reais custeará outras ações e serviços de média e alta complexidade.
As portarias estabelecem que Marília utilize os recursos para ampliar e custear procedimentos especializados, consultas, exames, cirurgias e demais atendimentos da rede pública de saúde. Conforme as normas, a transferência ocorrerá mediante aprovação dos valores pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne representantes dos governos estadual e municipais.
Investimentos complementares para saude publica
Paralelamente, o Ministério da Saúde liberou 125.973,77 reais referente à parcela de junho da assistência financeira complementar para auxiliar estados e municípios no pagamento do piso nacional da enfermagem. A portaria GM/MS numero 11.686 homologou o valor, que será transferido ao município sem descontos ou ajustes financeiros.
Outra portaria publicada nesta quarta-feira, a GM/MS numero 11.695, liberou 100 mil reais para incremento temporário do custeio dos serviços de atenção especializada à saúde. O município receberá o recurso em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde por meio de proposta cadastrada no sistema InvestSUS, vinculada a emenda parlamentar.
Somados, os três repasses autorizados pelo Ministério da Saúde totalizam 7.725.973,77 reais para Marília. Embora possuam finalidades distintas, os recursos compartilham o objetivo comum de reforçar o financiamento da rede pública municipal de saúde, especialmente nos atendimentos especializados. Portanto, essa iniciativa enfrenta um dos principais gargalos do SUS em todo o país: reduzir o tempo de espera para consultas e procedimentos especializados.
