Nova lei proíbe venda de bebidas alcoólicas na rodoviária de Marília
A partir desta segunda-feira (7), está proibida a venda de bebidas alcoólicas na Estação Rodoviária Comendador José Brambilla, em Marília. A nova legislação municipal já está em vigor e foi publicada oficialmente nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Município. A medida foi promulgada pelo presidente da Câmara, Danilo da Saúde (PSDB), com base na […]
Nova lei institui semana dedicada a ONGs e associações em Marília
O prefeito Vinicius Almeida Camarinha (PSDB) sancionou uma nova lei que cria, em Marília, a “Semana de Debates e Promoção dos Serviços Prestados por Associações, ONGs, Oscips, Entidades Sem Fins Lucrativos e Outras”. A semana poderá ocorrer em qualquer período de setembro. A Câmara Municipal aprovou a proposta no dia 30 de junho. O projeto […]
Lei das sacolas reutilizáveis entra em vigor em Marília no dia 15 de julho
A partir do dia 15 de julho de 2025, entra em vigor em Marília a Lei Municipal nº 9.046/2023, que proíbe o uso e distribuição de sacolas plásticas comuns e sacos de lixo tradicionais no comércio. Estabelecimentos deverão adotar sacolas ecológicas, recicláveis ou retornáveis, conforme determina a nova legislação. Para orientar a população, a Prefeitura […]
Lei cria política contra violência a idosos em Marília
A Prefeitura sancionou nesta segunda-feira (30) a política contra violência a idosos em Marília. A nova lei tem como objetivo prevenir, combater e erradicar qualquer forma de agressão contra pessoas da terceira idade no município. A norma define diretrizes para proteger os direitos e garantir a autonomia da população idosa. Para isso, propõe ações intersetoriais […]
Marília aprova lei que facilita isenção de taxa para templos, ONGs e escritórios de advocacia
A Prefeitura de Marília, por meio do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), sancionou uma lei que elimina a obrigatoriedade da renovação anual para a isenção da taxa de licença de localização e fiscalização. A mudança vale para templos religiosos, escritórios de advocacia e entidades civis e assistenciais sem fins lucrativos. A nova legislação, publicada no Diário […]
Prefeitura de Marília estabelece novos horários de funcionamento para adegas e tabacarias
O prefeito Daniel Alonso (PL) sancionou uma nova lei municipal que define horários para o funcionamento de adegas, bares, tabacarias e estabelecimentos similares em Marília. A legislação, publicada no Diário Oficial, já está em vigor a partir desta quinta-feira (5). De acordo com as novas regras, esses estabelecimentos poderão funcionar a partir das 6h da […]
Marília aprova lei que obriga entrega de abafadores de som para autistas em eventos esportivos
A Câmara Municipal de Marília promulgou uma lei que exige a disponibilização de abafadores de som em eventos esportivos realizados em espaços públicos, como estádios e ginásios, para torcedores com autismo. Publicada no Diário Oficial do Município, a medida busca garantir maior conforto a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ambientes ruidosos. Os […]